Veneziano Vital do Rêgo era acusado de corrupção e fraude na eleição.
Corte do TRE entendeu que não havia provas suficientes.
Veneziano Vital do Rego, prefeito de Campina Grande
Nesta
sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu mais
uma vez o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB),
em um processo que pedia a cassação de seu mandato. Por 4 votos a 2, a
corte inocentou o gestor de acusações de prática de abuso de poder
econômico, corrupção e fraude no período das eleições de 2008. Em
setembro, ele já havia sido absolvido em uma ação onde era acusado de
utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha.
A
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi movida pelo atual
vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que foi derrotado por Veneziano
nas eleições de 2008. Um dos argumentos era de que o prefeito teria
feito utilizado um símbolo de sua administração durante o período
eleitoral, o que seria vedado. A
Aime já havia sido negada em primeira instância, na 16ª Zona Eleitoral
de Campina Grande. No entanto, a defesa de Rômulo decidiu recorrer junto
à corte do Tribunal Regional Eleitoral.
O
relator do processo, juiz Newton Vita, entendeu que a acusação não
apresentou provas suficientes para a cassação do mandato de Veneziano
Vital do Rêgo e votou pela absolvição do prefeito. Seguiram seu
entendimento os juízes Miguel de Britto, João Bosco Medeiros e Márcio
Accioly. Pela cassação votaram o juiz João Batista Barbosa e o
desembargador Márcio Murilo.
Ainda
na sessão desta sexta-feira, o TRE analisou uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (Aije), que também pedia a cassação de Veneziano.
Nela o prefeito estava sendo acusado por Rômulo Gouveia de conduta
vedada e abuso de poder político. Por unanimidade, Veneziano Vital do
Rêgo foi, mais uma vez, absolvido da acusação.
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