Um tribunal da Nova Zelândia rejeitou nesta quarta-feira o recurso da promotoria contra a decisão de libertar o fundador do site Megaupload, Kim Schmitz, conhecido também como Kim "Dotcom", cuja extradição é requerida pelos Estados Unidos por suposta pirataria digital.
O Alto Tribunal da cidade de Auckland "rejeitou a apelação" da promotoria, que representa o Governo dos Estados Unidos, contra a decisão de outra instância judicial que na semana passada concedeu a liberdade condicional a "Dotcom", informaram fontes judiciais à Agência Efe.
Reuters
Kim Dotcom em Hong Kong, em 1999
"Dotcom" foi detido em 20 de janeiro em sua mansão nos arredores de Auckland, junto a outros três diretores do Megaupload, no transcurso de uma operação policial internacional que incluiu o fechamento de seu portal de downloads na internet.
A promotora Anne Toohey baseou o recurso na tese de que o tratado de extradição entre Washington e Berlim inclui uma cláusula que permite à Alemanha processar seus cidadãos dentro de seu território, além de ter levantado a possibilidade de "Dotcom" ter acesso a fundos que não foram confiscados.
A equipe de advogados que defende "Dotcom", por sua vez, sustenta que os argumentos da promotoria não têm solidez e que não há risco algum de seu cliente fugir.
Já o acusado alegou inocência e garantiu não ter a intenção de abandonar o país, onde tentará na Justiça recuperar os bens que lhe foram confiscados.
"Dotcom" foi detido em junho junto ao alemão Mathias Ortmann, de 40 anos e cofundador do portal; Finn Batato, da mesma nacionalidade, de 38 anos e responsável técnico do site, e o holandês Bram van der Kolk, de 29 anos e chefe de programação.
"Dotcom" teve seu pedido de liberdade condicional negado em duas ocasiões, até que um juiz do tribunal do distrito de North Shore enfim a concedeu, mas com uma série de condições, incluindo vigilância eletrônica, proibição de acessar a internet e usar seu helicóptero pessoal. O alemão também não poderá afastar-se mais de 80 quilômetros de sua propriedade.
Está prevista para agosto a realização da primeira audiência do processo judicial de extradição dos quatro executivos do Megaupload.
No Alto Tribunal de Auckland, "Dotcom" e sua esposa pediram a devolução de parte do dinheiro confiscado pelas autoridades neozelandesas, segundo a rede de televisão "TV3".
A juíza Judith Potter decidiu devolver US$ 61.930 de uma das contas congeladas.Os EUA acusam um total de sete executivos do site entre eles os quatro detidos na Nova Zelândia, e duas empresas vinculadas ao portal por diversos crimes de pirataria informática e lavagem de dinheiro.
O Megaupload é acusado de ter causado mais de US$ 500 milhões em perdas à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos autorais de companhias e obter com isso lucros de US$ 175 milhões.
Fonte: Folha
