Na última semana a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack da Assembleia Legislativa de São Paulo identificou uso do crack por trabalhadores de usinas de cana-de-açúcar e de indústrias cerâmicas no interior do estado de São Paulo. De acordo os deputados, a droga vem sendo consumida para suportar a exaustiva carga de trabalho. O estudo que mapeia a presença do crack em cidades paulista foi divulgado nesta terça-feira (20) na Assembleia.
O levantamento mostra que 79% das cidades do Estado não contam com leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para dependentes químicos.
E 63% dos prefeitos paulistas afirmam que não ajudam financeiramente instituições ou entidades comunitárias que atendem pacientes químicos.
ESTUDO
Segundo a Assessoria de Comunicação, para fazer o estudo, os deputados estaduais mandaram questionários para os 645 municípios paulistas.
Em 325 municípios, onde vivem 76% da população do Estado, enviaram suas respostas ao Estado, sinalizando que o crack estaria presente em todos os municípios pesquisados.
Em Catanduva a Secretaria Municipal de Saúde informou que respondeu, dentro das suas atribuições de rotina, questionário da Secretaria de Estado da Saúde, tendo como objeto o Diagnóstico sobre crack e outras drogas nos municípios paulistas, no qual nada constava a respeito do uso de crack em Usinas locais.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catanduva, Walter Hipólito, disse que em nível regional não há conhecimento de tais indícios.
“Não fui procurado e nem comunicado sobre registros dessa natureza em nossa região”, diz Hipólito.
Já no levantamento, de acordo com os pesquisadores, 80% dos dependentes de crack são jovens e adultos em plena atividade, com idade entre 16 e 35 anos. Quase todos os prefeitos dizem que recebem recursos dos governos estadual e federal, mas, segundo os deputados, essa ajuda se concentra nos municípios de maior porte.
É MENTIRA!
No dia seguinte após a publicação do estudo, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) repudiou as conclusões feitas a partir do levantamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Unica destaca o trecho em que a Frente Parlamente diz que diante do aumento da ocorrência da droga no interior do Estado, que trabalhadores de plantações de cana-de-açúcar faziam uso da droga para aumentar a produtividade, e que esse consumo não é combatido pelos usineiros. “A Unica considera absurda qualquer insinuação de que empresas do setor sucroenergético paulista estejam incentivando o uso de drogas ilícitas de qualquer tipo e com qualquer finalidade”, destaca a nota oficial enviada.
A Unica, segue o texto, afirma que o levantamento não se trata de pesquisa com metodologia e margens de erro, que permita chegar a conclusões e que não consultou a população diretamente.
A entidade criticou o deputado Donisete Braga, afirmando que ele se refere a eventuais casos de uso de crack como se fossem normais dentro de um setor inteiro.
A nota ainda diz que a Unica recomenda às empresas do setor sucroenergético o cumprimento integral das leis trabalhistas e dos acordos coletivos de trabalho e que a grande maioria das empresas do setor no Estado de São Paulo é signatária do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, assinado em 2009 pelo governo federal, sindicatos e empresas do setor.
PROGRAMA
A Frente Parlamentar sugeriu que haja maior integração entre os três níveis de governo para aumentar a oferta de leitos. Também ouviu do ministro da Saúde a promessa de que em outubro a presidente Dilma Rousseff lançará um programa nacional de combate ao crack. Por enquanto, o alento tem sido o aumento da diária para tratamento de dependentes químicos de R$ 70 para R$ 200 e a edição de uma norma pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconhecendo as comunidades terapêuticas que até agora atendiam dependentes químicos à margem da ajuda governamental.
No levantamento apontado pelo G1, os parlamentares apresentaram a cada prefeito dez perguntas. A primeira delas foi: “Qual a droga mais presente em sua cidade?”. As respostas serviram para traçar um quadro que eles consideram “preocupante”.
O crack - feito de pasta base de cocaína e bicarbonato de sódio - está mais presente nos municípios paulistas do que a cocaína, a maconha e as drogas sintéticas.
Segundo o levantamento, em cidades médias do interior do estado - com população entre 50 mil e 100 mil habitantes - o crack é tão citado quanto o álcool como a droga mais usada, com 38% das manifestações dos prefeitos cada um. As citações são baseadas na demanda que determinada droga produz no serviço de saúde local. Os dois tipos de droga estão empatados, por exemplo, nas regiões de Barretos, Ribeirão Preto, São José dos Campos e na região central do estado.
O QUE É FEITO?
Em Catanduva, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as atividades que vêm sendo realizadas estão atreladas à realidade municipal e às propostas do Plano de Enfrentamento ao Crack.
Neste momento, a pasta aponta que preconiza-se a implantação de um serviço especializado no atendimento ao dependente químico. Trata-se da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial- Caps-AD, modalidade álcool e drogas, nos moldes da portaria 336/GM.
A implantação insere-se em complementação ao atendimento já realizado pelos serviços de psicologia da atenção básica e outros (Unidades da Saúde da Família, CRI, Programa Jovem 100% e Unidades Básicas de Saúde).
“Atrelado a este serviço preconiza-se também a implantação da Casa de Acolhimento Transitório (CAT), unidade que integrará a rede de saúde”, indica o setor.
Intenção
Para oferecer respaldo ao processo de reabilitação de pessoas com graves transtornos mentais decorrentes do consumo de álcool, e brecar o avanço do uso de drogas, especialmente o crack entre jovens e adultos, a Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, pretende implantar este novo modelo de serviço. Trata-se de uma Casa de Acolhimento Transitório (CAT- Tipo I) unidade que integrará a rede de saúde mental e funcionará atrelada e sob gerência do Caps-AD, como serviço de apoio social para abrigar os casos de pessoas que tiveram a vida destruída pelo uso de substâncias psicoativas, no período máximo de 40 dias. “A coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde elaborou projeto do referido serviço seguindo edital inserido no Plano de Enfrentamento ao Crack, cuja contemplação para o município de Catanduva foi publicada na portaria N 59, de 14 de Dezembro de 2010”, lembra.
Ao todo, foram 39 projetos apresentados por municípios, selecionados para receberem recursos para implantação e manutenção de Casas de Acolhimento Transitório destinadas ao abrigo temporário e cuidado integral em saúde para usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluído do convívio familiar.
OBJETIVO
A proposta da CAT é de intervenção breve para impulsionar o início de um tratamento, a ser acompanhado depois pelas equipes do Caps-AD e de Saúde da Família. Nesta proposta, a permanência na casa limita-se a um período de 15 a 40 dias, prazo para o serviço articular com outros órgãos municipais o melhor encaminhamento para o caso.
“O atendimento intensivo não cabe nesses casos. A proposta não é de uma moradia terapêutica, mas de atenção aos casos agudos. A pessoa fica na CAT até reorganizar sua vida”, enfatiza Marina Hernandes Ferreira, Coordenadora de Saúde Mental.
FUNCIONAMENTO
A unidade, de acolhimento 24 horas, é de caráter intersetorial e contará com uma equipe multiprofissional, tendo como objetivo prestar atendimento que ofereça ambiente de proteção social e de cuidado integral em saúde para usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade e risco, contando com assistência psicológica, alimentação, higiene e atividades em grupo que promovam a auto-ajuda, auto-organização, bem como respectivos encaminhamentos e ou retorno para o local de origem.
“Vale ressaltar que os respectivos equipamentos de saúde Caps-AD e CAT encontram-se em fase de planejamento e projeto arquitetônico”, diz Marina Hernandes Ferreira.
UNIÃO
Segundo a coordenadoria de Saúde Mental, seguindo o Plano de Enfrentamento ao Crack, que trata de recurso financeiro para comunidades terapêuticas, entrou em contato com o Comad (Conselho Municipal Anti-drogas), em reunião extraordinária, para que todas as comunidades terapêuticas do município pudessem participar.
Contudo, somente a Associação Pão Nosso, na qual se inserem a Casa Samaritana, Lar Bom Samaritano e Comunidade Emaús, apresentou interesse com documentação exigida pelo referido edital, sendo esta última a escolhida para ser contemplada com nove mil e seiscentos reais por mês.
“Vale ressaltar que das 145 propostas submetidas ao processo seletivo, foram aprovados 78 projetos provenientes de 13 estados, que serão contemplados com apoio financeiro para utilização de 985 leitos de acolhimento de usuários de crack e outras drogas em Comunidades Terapêuticas de 76 municípios em articulação com as respectivas redes SUS”, relembra a coordenadora.
PARCERIA
A coordenadora municipal salienta que foi enviado pela Secretaria Municipal de Saúde ofício à Fundação Padre Albino para manifestação de interesse da referida instituição na habilitação dos leitos para usuários de crack e outras drogas em Hospitais Gerais, integrantes da rede local de serviços de saúde, especialmente para tratamento de intoxicação aguda, quadros de abstinência e complicações clínicas e /ou psíquicas associadas (Portaria nº 2842) e à tabela de procedimentos.
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